A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou, entre os dias 17 e 20 de agosto, uma capacitação técnica voltada à classificação e à supressão de vegetação nativa. A atividade faz parte do processo de qualificação da equipe e de estruturação técnica da Secretaria para a futura atuação do município em competências relacionadas ao licenciamento ambiental.
Com carga horária de 24 horas, a formação correspondeu ao Módulo 3 – Vegetação Nativa: classificação e supressão e reuniu conteúdos teóricos e atividades práticas de campo. A proposta foi aprofundar os conhecimentos técnicos necessários para a análise e avaliação da vegetação nativa, etapa fundamental nos processos que envolvem intervenções em áreas ambientalmente protegidas.
Durante a capacitação, os profissionais trabalharam temas como a classificação dos estágios sucessionais da Mata Atlântica, a identificação de espécies arbóreas nativas e o reconhecimento das características da vegetação em campo. Também foram abordados procedimentos para elaboração de laudos de vistoria, a legislação aplicável à supressão de vegetação, os processos que envolvem a anuência da CETESB e as exigências relacionadas à compensação ambiental.
As atividades práticas tiveram papel importante na formação, permitindo que os conhecimentos apresentados em sala fossem aplicados diretamente à realidade encontrada em campo. Esse processo contribui para o aperfeiçoamento da capacidade técnica dos profissionais responsáveis por futuras análises e vistorias, especialmente na identificação e avaliação das características da vegetação existente em determinada área.
A capacitação integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para preparar o município, de forma gradativa e responsável, para assumir competências relacionadas ao licenciamento ambiental que atualmente são desempenhadas pela CETESB.
Para que essa atuação seja possível, é necessário estruturar procedimentos, qualificar os profissionais e garantir que as análises sejam realizadas com critérios técnicos e em conformidade com a legislação ambiental vigente. Nesse sentido, o fortalecimento da equipe representa uma etapa importante na construção de uma estrutura municipal preparada para atender às demandas locais com eficiência e segurança técnica.
Com uma equipe cada vez mais capacitada, o município busca ampliar sua capacidade de realizar análises, inspeções, vistorias e procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, quando as competências forem formalmente assumidas. A atuação mais próxima da realidade local também poderá contribuir para dar maior agilidade ao atendimento das demandas, sem deixar de lado o rigor técnico e a necessária proteção dos recursos naturais.
A programação de capacitação terá continuidade no próximo dia 27 de agosto, quando a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente trabalhará em conjunto com técnicos da Agência Ambiental da CETESB de Atibaia. O encontro será voltado à discussão de procedimentos técnicos relacionados às inspeções, aos processos de licenciamento e às ações de fiscalização ambiental, dando sequência ao processo de preparação e qualificação técnica do município.
source
Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
