Durante esses períodos pré-determinados, os espaços deverão diminuir ruídos, controlar a intensidade da iluminação, reduzir estímulos visuais e organizar o fluxo de pessoas para evitar aglomerações. O Projeto de Lei 53/2026 determina que os horários sejam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e nas próprias unidades de atendimento, permitindo que os cidadãos se programem para buscar os serviços em momentos mais apropriados às suas necessidades.
“Ambientes com excesso de ruídos, iluminação intensa, televisão ou som ambiente em volume alto e aglomeração de pessoas podem ocasionar desconforto, ansiedade e sobrecarga sensorial, dificultando a permanência e o atendimento adequado de parte da população”, justificou o vereador Edmilson Dimi (PL), autor do projeto de lei.
Prazo para adequação
O texto aprovado pelos vereadores ainda precisa da assinatura do prefeito para virar lei. A partir disso, os órgãos públicos terão 90 dias para implantar a nova política pública, de forma gradual, conforme as características de cada local.
O projeto também prevê treinamento para servidores lidarem com situações relacionadas à hipersensibilidade sensorial, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo que os serviços sejam acessíveis a todos.
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Com informações da Câmara de Barueri
