Quem vive, trabalha, constrói ou investe em Bragança Paulista também faz parte das decisões sobre como a cidade deve crescer. Por isso, no dia 25 de setembro, às 18h30, será realizada uma Audiência Pública para apresentar e discutir a proposta de revisão do Código de Urbanismo do município.
A revisão é conduzida pela Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com o Conselho Municipal da Cidade e de Política Urbana (CONCIDADE).
O encontro será no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid e é aberto à participação da população. Durante a audiência, será apresentada a minuta do Projeto de Lei Complementar que trata do novo Código de Urbanismo, com espaço para manifestações e contribuições dos participantes.
Na prática, o Código de Urbanismo reúne as regras que ajudam a organizar o crescimento da cidade. Ele define onde podem ser construídas casas, comércios e outros empreendimentos, como terrenos podem ser divididos em lotes e quais critérios devem ser seguidos para ocupar e utilizar as diferentes áreas do município.
A revisão atende ao que foi determinado pelo Plano Diretor Municipal e busca atualizar essas regras de acordo com a realidade atual de Bragança Paulista.
O trabalho começou com estudos técnicos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Uma primeira versão foi apresentada em 2022 e, desde então, o material passou por audiências, análises técnicas e discussões com o CONCIDADE.
A partir de 2025, o processo foi retomado para uma nova análise do texto e dos mapas que fazem parte do Código. Em dezembro, a versão revisada foi encaminhada ao CONCIDADE e às Câmaras Técnicas Temáticas, que apresentaram sugestões e apontamentos.
Na reunião do Conselho realizada em 10 de setembro deste ano, foi apresentada a devolutiva das contribuições recebidas. Agora, o próximo passo é ouvir também a população.
A proposta é construir regras mais claras e atuais para orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, buscando conciliar crescimento urbano, atividade econômica, mobilidade, infraestrutura, proteção ambiental e qualidade de vida.
Durante a audiência, os participantes poderão se manifestar por escrito ou oralmente. A convocação do CONCIDADE prevê recepção a partir das 18h30, abertura às 19h e apresentação da minuta na sequência.
Após a Audiência Pública e a análise das contribuições apresentadas, o texto seguirá para os próximos procedimentos até o encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo Municipal.
A participação da população é uma oportunidade para conhecer as mudanças propostas e contribuir com as regras que vão orientar o futuro de Bragança Paulista.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
