AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5096/2026 – DISPENSA N.º 041/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA USO DA ESCOLA EMEFTI PROFª ZÉLIA DE CASTRO MARQUES.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5096/2026

DISPENSA N.º 041/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA USO DA ESCOLA EMEFTI PROFª ZÉLIA DE CASTRO MARQUES.

JUSTIFICATIVA:

A presente contratação tem por destino a manutenção da escola Zélia de Castro Marques, visando melhor conservação, utilização dos ambientes escolares, avivar e transformar num ambiente acolhedor.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras e Licitações através do e-mail:

compras.divisao@cacapava.sp.gov.br , até 10/09/2026, às 07h59.

O Termo de Referência fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações através do telefone (12)3654-6693.

O valor estimado do serviço é de R$ 9.023,70 (nove mil, vinte e três reais e setenta centavos).

Caçapava, 03 de setembro de 2026.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA

Publicação:

Portal Nacional de Contratações Públicas