Durante a reunião, a atuação de Cubatão na fiscalização e no combate ao descarte irregular foi destacada positivamente pelo Ministério Público. O município vem participando de ações integradas de fiscalização na região, especialmente em áreas com ocorrência de descarte irregular de resíduos, que podem provocar impactos ambientais e favorecer a ocupação irregular de áreas protegidas.
Como encaminhamento do encontro, o Ministério Público propôs a criação de um grupo técnico de trabalho, com a participação de profissionais das nove Prefeituras da Baixada Santista, para estudar a implantação de um sistema regional de controle e acompanhamento do transporte e da destinação de resíduos da construção civil. A proposta prevê o desenvolvimento de um aplicativo que permita ampliar a rastreabilidade dos resíduos, acompanhando o trajeto dos caminhões desde a saída do local de origem até o ponto de destinação. A ferramenta poderá permitir, inclusive, o acompanhamento das operações em tempo real, contribuindo para identificar eventuais irregularidades e fortalecer a fiscalização.
Atualmente, existe um sistema disponibilizado pelo Governo do Estado para o controle dessas operações, o SIGOR – Módulo Resíduos da Construção Civil (RCC) já está implantado e em operação, administrado pela Cetesb. A avaliação apresentada durante o encontro, no entanto, é de que uma ferramenta regional poderá ampliar a integração entre os municípios e oferecer novos mecanismos de fiscalização.
Para o prefeito César Nascimento, a participação de Cubatão nesse debate reforça o papel do município nas discussões ambientais da Baixada Santista. “Cubatão conhece, como poucas cidades, os desafios e a importância de preservar o meio ambiente. Nossa história mostra a capacidade de recuperação e de resiliência ambiental do município, e isso nos dá também uma responsabilidade ainda maior. Temos que participar das soluções regionais e ajudar a construir mecanismos que permitam uma fiscalização mais eficiente, integrada e transparente”, afirmou César.
A vice-prefeita destacou que o combate ao descarte irregular exige fiscalização permanente e articulação entre os municípios. “Cubatão tem uma atuação muito firme nessa questão porque sabemos os impactos que o descarte irregular pode causar. Não se trata apenas de retirar o resíduo de um lugar e colocar em outro. É preciso acompanhar todo o percurso, saber quem transporta, de onde saiu e onde será feita a destinação. Por isso, uma ação integrada entre os municípios pode fortalecer muito esse trabalho”, disse Andrea.
A reunião integra o esforço de articulação regional para aprimorar a gestão dos resíduos sólidos e fortalecer a fiscalização ambiental na Baixada Santista. A proposta do grupo técnico deverá ser discutida entre os municípios para definição dos próximos passos.
Por: Secom Cubatão/MM
Ilustração: Banco de imagens
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
