A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (17/09) o coordenador da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, Rodolfo Rodrigues Buzzone, atendendo a um requerimento da presidente do colegiado, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE).
Os Conselhos Tutelares são órgãos municipais permanentes e autônomos que zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Eles atuam para proteger menores de idade que estejam em situação de violência, negligência ou vulnerabilidade. O município de São Paulo possui 52 Conselhos Tutelares ativos. É a cidade com o maior número de unidades e de conselheiros do país: 260 no total.
Na reunião, Buzzone expôs as dificuldades que o órgão enfrenta atualmente na capital paulista, como a falta de infraestrutura básica e a falta de articulação com agentes como a polícia e a assistência social.
“Hoje, o principal gargalo do Conselho Tutelar é a área estrutural, a questão da
educação, as demandas maiores hoje da educação, a questão da saúde mental da criança e do adolescente, cada vez mais novo está com problema de saúde mental”.
Ele também destacou o papel do diálogo com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. “É muito importante, até para a evolução do trabalho do Conselho Tutelar. A questão das demandas estruturais que hoje o Conselho enfrenta. Então, a evolução é necessária para que a gente possa garantir esses direitos de forma eficaz”.
Grupo de trabalho
Por meio da Comissão da Criança, a vereadora Ana Carolina Oliveira explicou que pretende criar um grupo de trabalho com a Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares para garantir os direitos das crianças e adolescentes no município.
“Para que a gente coloque a política pública efetiva e crie esse fluxo e, eu acho que ele não é só municipal. Ele tem que ser um fluxo nacional de atendimento a todos os órgãos, principalmente tratando das crianças e dos adolescentes que, dentro dessa reunião, a gente viu que são os que estão vulneráveis, que estão a mercê da sociedade, de quem vai cuidar, de quem vai tratar. Então a gente construiu essa parceria para fazer a efetividade e a proteção a eles acontecer.”
Integrante do colegiado, o vereador George Hato (MDB) acompanhou a reunião de forma virtual. Para assistir à reunião de trabalho, clique aqui.
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Com informações da Câmara de São Paulo
