A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou o período de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026. A medida amplia a oportunidade para que entidades da sociedade civil e cidadãos interessados possam se candidatar às vagas para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o biênio 2026-2028. Com o novo cronograma, o prazo foi estendido até o dia 05 de outubro.
O COMSEA atua no apoio, proposição e fiscalização de diretrizes para políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar e nutricional sustentável. O processo visa eleger titulares e suplentes para representarem oito segmentos da sociedade civil: Pessoas em Situação de Rua; População Negra; Povos Indígenas; Infância e Adolescência; Pessoa Idosa; Mulher; Comunidades Tradicionais ou Religiosas; e Pessoas com Deficiência.
Podem se inscrever entidades representativas e organizações da sociedade civil atuantes no setor, além de moradores maiores de 18 anos que comprovem atuação no segmento desejado.
Para efetuar a inscrição, é necessário preencher as fichas cadastrais e apresentar a documentação exigida no edital (documentos pessoais, comprovante de residência e comprovantes de atuação na área ou documentos institucionais, no caso de entidades).
A entrega dos documentos deve ser feita presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Jardim Marina (térreo). Mais informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (13) 3507-5746 ou pelo e-mail [email protected].
Novo cronograma
- Período das inscrições: até 05/10/2026
- Publicação do deferimento/indeferimento: 09/10/2026
- Prazo para recurso: 13/10/2026 e 14/10/2026
- Resultado dos recursos e convocação: 16/10/2026
- Eleições (Reunião Pública): 19/10/2026 (das 14h às 16h)
- Publicação do resultado final: 21/10/2026
- Posse dos conselheiros: 27/10/2026
(Imagem: Magnific/Banco de Imagens)
source
Com informações da Prefeitura de Mongágua
