Representando Cubatão, a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro integrou a mesa 3 Governança Brasileira para a Sustentabilidade: Cooperação e Agenda 2030, na tarde de segunda-feira (14). Primeiro município a criar o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também pioneiro na adesão aos ODS nacionais 18 (igualdade étnico-racial) e 19 (arte, cultura e comunicação), Castro falou sobre os avanços estratégicos de Cubatão conectados aos ODS.
De acordo com a vice-prefeita, o plano de governo foi construído já com base nos ODS, por quatro eixos temáticos: eixo 1 – Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; eixo 2 – Desenvolvimento Econômico; eixo 3 – Desenvolvimento Social; eixo 4 – Desenvolvimento Institucional.
Para aprimorar o planejamento orçamentário, A Administração Municipal realizou um curso de capacitação direcionado exclusivamente aos servidores que elaboram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “O grande foco dessa iniciativa foi garantir uma mudança de paradigma: a partir de agora, todos os investimentos públicos precisam estar rigorosamente atrelados aos ODS, assegurando, assim, o cumprimento das nossas metas”, declarou.
Em 2024, o município criou o Movimento ODS. No ano seguinte, reestruturou o Programa Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, criando o Conselho e Fundo Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em 2025.
Neste ano, realizou a oficina ODS em ação: mapeando as iniciativas sustentáveis do município para os servidores da administração direta e indireta. O objetivo foi sensibilizar os servidores a identificar políticas públicas locais que convergem com as metas globais da ONU. “Queríamos mostrar que os ODS não são algo distante; o trabalho que eles já fazem todos os dias na prefeitura está diretamente ligado a essas metas. Foi o momento de conectar a rotina de cada um com o nosso planejamento macro”, explicou.
A partir disso, a Prefeitura instituiu o Plano de Metas Municipal focado nos ODS. “O mais rico foi que construímos esse plano a várias mãos. Todos os servidores participaram da criação durante as oficinas. Quando a equipe ajuda a construir a meta, o compromisso para fazer acontecer é completamente diferente, porque o plano passa a ser de todo mundo”, frisou Castro.
Cubatão no 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS – vale também destacar que a vice-prefeita participou, no início do mês, do 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS, de forma on-line, promovido pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), do Governo Federal.
Na ocasião, Andrea Castro apresentou o case do município, destacando a experiência de Cubatão na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na gestão pública e na estrutura de governança municipal.
Avanços sustentáveis em Cubatão – A Administração Municipal tem atuado de forma integrada para promover os ODS no município. Alguns exemplos estão na habitação de interesse social, com projetos de urbanização e regularização fundiária (Vila dos Pescadores e Vila Esperança). O protótipo das casas flutuantes também é destaque desse avanço. Construído em aço naval, às margens do Rio Casqueiro, o objetivo é que o projeto avance e sejam construídas 80 unidades na Vila Pescadores, para moradia e comércio.
Em março, Cubatão deu um passo histórico rumo à sustentabilidade ao firmar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o IBEDIS (Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável). A assinatura ocorreu durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS – Cubatão 2030. A iniciativa colocou Cubatão como o primeiro município da Baixada Santista em processo de estruturação para atuar no mercado de créditos de carbono, alinhado às diretrizes nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.
Já no início de setembro, a cidade inaugurou o projeto de circum-navegação Barco-Escola. Primeira embarcação da Baixada Santista movida à energia solar, integra navegação sustentável com tecnologia. Já entre as iniciativas voltadas aos direitos humanos, a atual Administração criou a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos com departamentos de Igualdade Racial, Mulher, Periferia e Diversidade.
Reconhecimento – A trajetória de Cubatão também foi lembrada durante a Agenda Rio 2030. De vale da morte para vale da vida, a cidade foi reconhecida pela Rio 92 como símbolo de recuperação ambiental.
Em novembro do ano passado, Cubatão foi o único município paulista a ter um painel exclusivo na COP30, realizada em Belém (PA). O destaque aconteceu na Blue Zone, espaço oficial das negociações, diante de cerca de 180 delegações internacionais.
O município recebeu em junho deste ano o selo Caixa Sustentável Safira, reconhecimento que destaca o compromisso do município com práticas ambientais responsáveis e políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A certificação reforça a imagem da cidade como referência nacional em desenvolvimento aliado à preservação.
Por dois anos consecutivos, 2025 e 2026, Cubatão foi reconhecida pelo programa Tree Cities of the World, da FAO/ONU em parceria com a Arbor Day Foundation. Esse selo internacional destaca cidades que aplicam políticas públicas eficazes para o manejo sustentável de florestas urbanas e naturais.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 1 – erradicação da pobreza; ODS 2 – fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 4 – educação de qualidade; ODS 5 – igualdade de gênero; ODS 6 – água potável e saneamento; ODS 7 – energia limpa e acessível; ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 13 – ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – vida na água; ODS 15 – vida terrestre; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 18 – igualdade étnico-racial; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
Por: Secom Cubatão/MA
Fotos: GVP
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
