Ordem do Dia – 10.09.2026

• • Ato Solene de outorga do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 411, de 30 de maio de 2019;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 40/2025 – Projeto de Lei do Executivo – com Substitutivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.

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2. Discussão única do PLL nº 58/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Maria Amélia e Daniel Mariano.

Assunto: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 6.450, de 04 de março de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLE nº 23/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis municipais, mediante leilão, às áreas que especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
3. DANIEL MARIANO (PL)
4. GABRIEL BELÉM (PSB)
5. JEAN ARAÚJO (PP)
6. JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
8. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
9. MARIA AMÉLIA (PSDB)
10. NETHO ALVES (PL)
11. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
12. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
13. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 04 de setembro de 2026