A ideia do Projeto de Lei 56/2026 é que a estrutura e o atendimento nos consultórios de dentistas da rede pública respeitem as características individuais, sensoriais, comportamentais, cognitivas e comunicacionais de cada paciente.
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, o atendimento humanizado vai ajudar pessoas com:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
- Transtorno Opositivo Desafiador (TOD);
- Síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento;
- Deficiência intelectual;
- Deficiência física, sensorial ou múltipla;
- Outras condições que possam demandar atendimento odontológico diferenciado ou adaptações especificas.
Os profissionais envolvidos no atendimento odontológico receberão treinamento e orientação para lidar com as características e necessidades das pessoas com deficiência, respeitando a individualidade de cada paciente.
Segundo o autor do projeto, a intenção é oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado à realização dos procedimentos odontológicos.
“Muitos desses pacientes têm hipersensibilidade ou dificuldade de adaptação a determinados estímulos presentes no ambiente de um consultório de dentista, como barulho de equipamentos, iluminação, cheiros, contato físico, movimentação de pessoas e procedimentos desconhecidos”, explicou o vereador Edmilson Dimi (PL).
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Com informações da Câmara de Barueri
