Pinda encerra 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente com 18 propostas e delegados eleitos

Quatro dias de atividades reuniram mais de 300 participantes para debates, escuta e construção de propostas voltadas à garantia de direitos

Pindamonhangaba encerrou, na sexta-feira (25), a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada ao longo de quatro dias com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e ampliar a participação de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas. Ao todo, mais de 300 pessoas participaram da programação, que resultou na aprovação de 18 propostas municipais e na eleição de delegados para a etapa estadual.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, da Casa dos Conselhos Municipais, da Diretoria Regional de Ensino e da UniFUNVIC, a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A abertura ocorreu no dia 22 de setembro, no Hotel Intercity, com a conferência lúdica “Democracia Participativa: Sua Voz Muda Pinda”, destinada a crianças e adolescentes da rede municipal e estadual de ensino. A atividade foi conduzida pelo mestre Carlos Nambu, conselheiro nacional da Assistência Social com atuação na área da criança e do adolescente.
Durante os quatro dias, os participantes discutiram diferentes aspectos relacionados à garantia de direitos, organizados em seis eixos temáticos: Conselho Tutelar e proteção; convivência familiar; prevenção e enfrentamento à violência; educação; medidas socioeducativas; e participação e direito à voz. Nos dias 23 e 24, os trabalhos tiveram continuidade no campus da UniFUNVIC, que recebeu mais de 150 profissionais da Rede de Proteção, incluindo representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, além de conselheiros tutelares dos Conselhos I e II. Os grupos de trabalho foram mediados pelo professor e escritor Luciano Betiate.
O encerramento, realizado no dia 25, no Teatro Galpão, contou com a participação da palestrante Dra. Graziele e reuniu representantes dos Conselhos Tutelares e da Rede do SGDCA.
Propostas aprovadas
Ao final dos debates, foram aprovadas 18 propostas municipais que serão encaminhadas para a Conferência Estadual. Entre os temas discutidos estão o fortalecimento da integração entre Conselho Tutelar, escolas e Saúde para a busca ativa de crianças em situação de evasão escolar; a criação de mecanismos permanentes de escuta de adolescentes no CMDCA; a ampliação das políticas de saúde mental para adolescentes na rede pública; e a garantia de orçamento específico para as políticas voltadas à criança e ao adolescente.
O processo também resultou na eleição de representantes que participarão da etapa estadual da conferência. Os delegados adultos eleitos são Luísa Guedes, do Lar Irmã Júlia; Larissa Ferreira Barbosa Gonçalves, do Conselho Tutelar; Andrea Campos Sales, da OAB/CMDCA; Kelly Cristina F. da Costa, coordenadora da Escola Estadual Ryoiti Yassuda; Lucirene Vitória G. França Cavalca, diretora do CMEI Professora Valdira Morgado; e Maria Aparecida Monteiro, do Conselho Tutelar.
Como suplentes foram eleitos Julia Stefanie dos Santos, da Coalizão/CMDCA; Jocimara Akahane, do IA3/CMDCA; Valdir Corrêa Martins, do Conselho Tutelar; Renata Ré, do CONVIVA; Lucilene Mendes S. Bicudo, do Conselho Tutelar; e Rodolfo Máximo, da SME de Pindamonhangaba.
A conferência também garantiu a participação de adolescentes como delegados, reforçando a proposta de colocar crianças e jovens no centro das discussões sobre as políticas que impactam suas vidas. Foram eleitos representantes das escolas estaduais Ryoiti Yassuda, Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira e Alfredo Pujol, além de estudantes do Lar Irmã Júlia II. Entre os adolescentes eleitos estão Camila Munhós Coelho, Ana Carolina Silva, Carlos Daniel M.N. dos Santos, João Gabriel Mendes, Talita Camilo T. Alves, Emily E. de Carvalho, Graziela Matheus Emilio, Maria Fernanda B. de Souza, Leticia de Sá da Silva, Evelyn Molica Amadei Dias e Livia Gonçalves.
O Relatório Final da 13ª Conferência será encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA) e servirá de base para o Plano de Ação do CMDCA de Pindamonhangaba para o ciclo 2026/2028.