Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia e neurologia, destinados à realização de consultas ambulatoriais no Centro de Especialidades Médicas “Dr. Jerônimo Fernando Teixeira”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4809/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia e neurologia, destinados à realização de consultas ambulatoriais no Centro de Especialidades Médicas “Dr. Jerônimo Fernando Teixeira”; conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.16.1 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência;
Anexo VI – Minuta de Contrato;
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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31/08/2026
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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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17/09/2026 às 09h29min.
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FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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17/09/2026 às 09h30min.
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ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
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ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores
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RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PUBLICAÇÃO JORNAL – 28.08.2026
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
