PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5223/2026

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5223/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

(EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Aquisição de cadeiras ergonômicas e aparelhos de ar-condicionados, incluindo a contratação dos respectivos serviços de instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa e Mobilidade Urbana, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na Plataforma de Pregão Eletrônico 045/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na Plataforma de Pregão Eletrônico 045/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.17 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato – Prestação de Serviços;

Anexo VII – Minuta de Contrato – Aquisição;

Anexo VIII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo IX – Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL – E-045-2026 – 21-09-2026