Itupeva realizou, na terça-feira (29), a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Formação Continuada Prof. Cláudio Ivan Batista (antigo HTPC). Ao final dos debates, a plenária aprovou 22 propostas, distribuídas em seis eixos temáticos, com medidas voltadas ao município e também sugestões para as esferas estadual e federal.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Itupeva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A abertura contou com a participação do prefeito Rogério Cavalin, da secretária de Desenvolvimento Social Eliana Alencar, da presidente do CMDCA Cláudia Becker, do presidente do Conselho Tutelar Alessandro Aparecido de Freitas, além da promotora de Justiça Luiza Favaro Batista, e de representantes de crianças e adolescentes, que compuseram a Mesa Solene.
“Esse espaço da conferência é fantástico, porque é onde nós vamos ouvir, propor e debater. E eu faço questão de receber cada eixo discutido e cada fala, para a gente poder acertar e transformar cada vez mais a nossa cidade”, destacou o prefeito Cavalin.
“Nós falamos que a criança é o futuro da nação. Mas quando eu olho para cada criança, eu não vejo um futuro, eu vejo um presente. Eu vejo que aquilo que se faz na vida da criança hoje é importante. Quando nós fortalecemos políticas para a infância e para a adolescência, nós estamos mudando o mundo hoje, não só amanhã”, afirmou a secretária Eliana Alencar.
A presidente do CMDCA destacou a importância da Conferência: “Este é um espaço fundamental de participação democrática, de escuta, de debate e de construção de propostas que irão direcionar as políticas públicas voltadas para as nossas crianças e adolescentes nos próximos anos”.
Por fim, o presidente do Conselho Tutelar, apontou: “Nós vamos parar por um período para pensar, planejar, olhar realmente para as necessidades e apresentar essas propostas, porque eu acredito que é assim que se começa: direcionar, ter um alvo e buscar avançar ainda mais na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”.
Além da participação das autoridades e dos cidadãos que se inscreveram previamente, o evento contou com duas apresentações das alunas de balé da professora Carol Blumer, da Casa da Cultura.
Conferência aprova 22 propostas em seis eixos
Durante os grupos de trabalho e a plenária final, os participantes aprovaram 22 propostas, organizadas em seis eixos temáticos.
As deliberações incluem propostas de âmbito municipal e também encaminhamentos destinados às esferas estadual e federal, sendo que 17 propostas tratam de ações de âmbito municipal, quatro têm direcionamento estadual e uma envolve a esfera federal, considerando as indicações presentes no documento aprovado e sua consolidação técnica.
Esses são os seis eixos, que podem ser conferidos na íntegra aqui.
- Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social
- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
- Promoção da Convivência Familiar e Comunitária
- Prevenção e Enfrentamento das Violências
- Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho
- Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
As 22 propostas aprovadas podem ser consultadas na íntegra no documento final da conferência.
Propostas seguem para as próximas etapas
A Conferência Municipal faz parte da preparação para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O processo permite que propostas construídas nos municípios sejam levadas às etapas seguintes, onde passam a integrar as discussões com representantes de outras cidades e regiões.
No caso das propostas de competência estadual, as contribuições de Itupeva poderão integrar a discussão da etapa estadual, prevista pelo cronograma nacional para ocorrer entre fevereiro e julho de 2027. A etapa nacional está marcada para outubro de 2027.
As propostas que dependem diretamente do município também passam a servir como referência para o CMDCA, o poder público e a rede de proteção no planejamento e acompanhamento das políticas locais para crianças e adolescentes.
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Com informações da Prefeitura de Itupeva
