AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5727/2026 – DISPENSA N.º 048/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIANISTA CORREPETIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO CORAL MUNICIPAL.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5727/2026

DISPENSA N.º 048/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIANISTA CORREPETIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO CORAL MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA:

O canto coral é nome dado ao conjunto de atividades ligadas à prática de canto em grupos, divididos por tipos de vozes. Ainda que ligado diretamente à música, o canto coral ultrapassa as questões musicais e converte-se numa atividade que envolve a sociologia, a musicoterapia, a psicologia, a fonoaudiologia e outras ciências afins.

A prática de canto coral auxilia no processo de integração entre os mais diferentes tipos de participantes, pertencentes a diversas classes socioeconômicas e culturais, favorecendo o desenvolvimento do autoconhecimento e autoestima.

O piano é um instrumento ideal para o acompanhamento de todo e qualquer grupo vocal, instrumental e teatral. A pianista desempenha um papel fundamental em um coral, tanto durante os ensaios quanto nas apresentações. Nos ensaios, ela oferece o apoio harmônico e melódico necessário para que os coralistas tenham uma referência clara de afinação e tonalidade, auxiliando no aprendizado das vozes individuais (soprano, contralto, tenor e baixo), tocando cada linha separadamente e facilitando a memorização. O piano também garante estabilidade rítmica, ajudando o grupo a manter o andamento correto, o que torna o processo de ensaio mais ágil e eficiente. Nas apresentações, a presença da pianista acrescenta riqueza sonora e segurança ao coro. Quando o repertório não é executado a capella, o piano fornece a base harmônica que sustenta a interpretação coletiva. Esses acompanhamento serve como guia de afinação e ritmo, transmitindo confiança aos cantores.

Assim, o uso do piano em ensaio de coro e apresentações é uma prática comum e muito importante, enriquecendo a performance e elevando o impacto emocional dos coralistas que, ao ouvir o som do piano se corrigem tanto melodicamente quanto harmonicamente e, da plateia.

Considerando que o Programa Ação Cultural foi formado no ano de 2005, com o objetivo de tornar acessível a prática cultural por meio de atividades de artesanato, música, dança, teatro e artes plásticas. Dentro desse programa o Coral Municipal iniciou suas atividades em abril de 2005 e desde sua formação vem representando o Município em diversos eventos oficiais e Encontros de Corais.

Ressaltamos que o projeto tem grande importância para o fomento da cultura com 20 (vinte) Anos de atividades completados em 2026 e agora, com o Programa Acelera Cultural continua desenvolvendo e estimulando a prática do canto coral entre seus participantes e realizando concertos em eventos do Calendário Oficial e também, como convidados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras e Licitações através do e-mail:

compras.divisao@cacapava.sp.gov.br , até 06/10/2026, às 7h59.

O Termo de Referência fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações através do telefone (12)3654-6693.

O valor estimado da contratação é de R$ 29.470,80 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).

Caçapava, 30 de setembro de 2026.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA

Publicação: