A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lança o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, com o objetivo de valorizar e reconhecer iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas no município.
A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e conta com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital disponibiliza R$ 129.495,62 para premiar cinco entidades ou coletivos culturais que desenvolvam atividades em suas comunidades. Está prevista uma premiação de R$ 49.495,62 para uma entidade com constituição jurídica e quatro premiações de R$ 20 mil para coletivos informais, sem CNPJ.
Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos e coletivos informais de Bragança Paulista que comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural na comunidade. O edital contempla tanto iniciativas já certificadas pelo Ministério da Cultura quanto aquelas que ainda não possuem certificação como Ponto de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
Além do reconhecimento financeiro, o chamamento busca fortalecer a cultura de base comunitária, valorizar a diversidade cultural e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura. Para os grupos e entidades ainda não certificados, o edital também prevê a possibilidade de certificação como Ponto de Cultura, mediante o cumprimento dos critérios previstos.
Prazo para impugnação
Os interessados poderão apresentar impugnações ao edital no prazo de três dias úteis, entre 22 e 24 de outubro de 2026, conforme o cronograma estabelecido no chamamento público.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas de 27 de outubro a 12 de novembro de 2026, por meio do formulário eletrônico:
Link para inscrição: https://forms.gle/LGM24anucoQq8n8u7
O edital completo e seus anexos, com os critérios de participação, a documentação necessária, as orientações para apresentação de impugnações e as demais regras do processo seletivo, podem ser consultados no link:
https://dosp.com.br/impressao.php?i=ODk3MjU5 (página nº 33).
A publicação do edital representa mais uma ação de fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, reconhecendo o papel de grupos, coletivos e organizações que promovem a cultura, preservam saberes e tradições e contribuem para a participação cultural nas comunidades de Bragança Paulista.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
