Conselho Municipal de Saúde de Cananéia/SP – Biênio 2025/2027

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – COMUS
Conselho Municipal de Saúde de Cananéia/SP – Biênio 2025/2027

O Conselho Municipal de Saúde de Cananéia – COMUS, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de chamamento para a composição de membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde, para o mandato referente ao período de 2025 a 2027.

1. Disposições Gerais

• Serão eleitos representantes titulares e suplentes da sociedade civil organizada.

• Estão convocadas as entidades e cidadãos constituídos no município de Cananéia, com direito a voz, voto e indicação de representantes.

• O mandato terá duração de 2 (dois) anos.

• As publicações oficiais (resultados, avisos e prorrogações) serão divulgadas no Diário Oficial do Município de Cananéia.

• O prazo para impugnação do edital será de 03 (três) dias úteis a contar da data de sua publicação.

2. Inscrições

• As inscrições deverão ser realizadas nos dias 01 e 02 de outubro de 2025, exclusivamente via e-mail ou formulário online.

• Endereço para envio: [email protected]

• Formulário online: Clique aqui

• A lista de inscritos será publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2025.

• Havendo número maior de inscrições que o necessário, será realizada eleição em 07 de outubro de 2025, com divulgação dos membros em 09 de outubro de 2025.

3. Documentos Necessários

Para representantes de usuários da saúde e profissionais da saúde:

• Nome completo;

• Documento de identidade (RG) ou documento profissional;

• Comprovante de residência atualizado;

• Endereço de e-mail válido;

• Número de telefone para contato.

Para Entidades Prestadoras de Serviço de Saúde:

4. Composição dos Representantes

O Conselho Municipal de Saúde de Cananéia será composto por:

• 02 representantes dos usuários da saúde da área urbana;

• 02 representantes dos usuários da saúde da área rural;

• 02 representantes dos profissionais da saúde:

  
  

• 01 representante do Poder Executivo Municipal;

• 01 representante dos Prestadores de Serviços de Saúde.