A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou comunicado convocando dois proponentes suplentes para a fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A convocação possibilita o aproveitamento de R$ 35 mil em recursos remanescentes de vagas não preenchidas na categoria Artesanato. Como não houve outros inscritos nessa categoria para o preenchimento das vagas, os recursos serão destinados a projetos da categoria Formação Cultural, conforme o mecanismo de remanejamento previsto no item 15 do edital.
De acordo com o documento, os recursos não utilizados em determinada categoria poderão ser remanejados para a categoria subsequente, contemplando os projetos com maior pontuação e respeitando a ordem de classificação, até o limite do orçamento disponível.
Os dois proponentes convocados deverão apresentar a documentação exigida no item 16.1 do edital, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação do comunicado, em 21 de outubro de 2026. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail – [email protected].
A medida permite o melhor aproveitamento dos recursos destinados ao fomento cultural e amplia as possibilidades de apoio aos projetos culturais de Bragança Paulista.
O comunicado completo, com a relação dos proponentes convocados e as orientações para a fase de habilitação, está disponível na Imprensa Oficial do Município, por meio do link: https://dosp.com.br/impressao.php?i=ODk3MjU5 (página nº15).
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
