Com informações da Agência São Paulo
Em formato XML, o novo diploma tem certificação digital e validade jurídica em todo o território nacional; é possível ter acesso aos dados da vida acadêmica do estudante disponíveis no Portal do Ministério da Educação
A partir de agora, todos os diplomas de graduação da USP serão emitidos exclusivamente no formato digital e não haverá mais a emissão de diplomas em papel. O diploma digital é um documento emitido, registrado e armazenado digitalmente pelas instituições de educação superior, com certificação digital e validade jurídica em todo o território nacional.
“Trata-se de uma mudança fundamental na forma como o estudante passa a ter acesso ao seu diploma. Deixamos de emitir o documento no formato físico em papel para adotar um modelo nato-digital, no qual o formando recebe um arquivo XML que funciona como a chave de acesso para consultar e validar o diploma diretamente no portal do MEC. Entre as principais vantagens estão a agilidade na entrega do documento e a garantia de máxima segurança e proteção contra falsificações, já que o arquivo conta com certificação digital”, explica o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira.
Gerado em formato XML, o diploma digital é um texto estruturado que estabelece uma organização dos dados de forma a facilitar a leitura por sistemas informatizados dentro de um padrão preestabelecido. É assinado digitalmente conforme o padrão ICP-Brasil – sistema nacional oficial que viabiliza a emissão de certificados digitais e garante a validade jurídica de assinaturas eletrônicas no País. A conformidade do diploma digital pode ser constatada acessando o Verificador de Diploma Digital, no portal do Ministério da Educação.
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O novo diploma é emitido para todos os estudantes formados a partir do dia 1º de abril de 2026. Para os graduados antes desta data, segue válido o diploma tradicional, em papel.
“O diploma digital é expedido segundo o modelo nacional, verificável e 100% seguro. Para os diplomados que pretendem dar seguimento à sua formação em instituições estrangeiras, por exemplo, permite inclusive o apostilamento digital (e-apostila), que garante o reconhecimento da autenticidade do documento em mais de 120 países”, ressalta o secretário-geral Gustavo Ferraz de Campos Monaco.
Desde 2013, a USP disponibilizava um sistema de Diploma Virtual, uma versão virtual do diploma, com certificação oficial e validade em todo o território nacional. O diploma virtual possibilitava a comprovação de conclusão de curso àqueles bacharéis que não podiam esperar a confecção do diploma em papel, como os alunos que precisavam se inscrever na residência médica, no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cursos de pós-graduação ou em concursos públicos. Entretanto, o diploma em papel continuava a ser emitido como principal documento válido.
Com a adoção do diploma digital, a USP se adequa à resolução do Conselho Estadual de Educação que determina que o diploma de graduação deve ser um documento nato-digital, ou seja, que adota o formato digital desde a sua origem, com a mesma validade jurídica do documento físico, em papel.
Diploma digital
Após a colação de grau, os estudantes poderão acessar o Portal Alumni USP e fazer o download de dois arquivos: Estrutura XML do Diploma e Representação Visual Digital (RVD).
Não é necessário que o estudante faça o pedido de emissão do diploma, que é feito automaticamente após a colação de grau. O diploma digital estará disponível no Portal Alumni USP em até 120 dias após a colação.
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O arquivo Estrutura XML do Diploma contém um código que, ao ser inserido no Verificador do Diploma Digital, disponível no portal do Ministério da Educação, dá acesso a todos os dados da vida acadêmica do estudante como, por exemplo, data de conclusão do curso, dados da instituição de ensino superior, histórico escolar e notas nas disciplinas cursadas. Esse é o verdadeiro diploma digital, assinado digitalmente e com certificado ICP-Brasil. Já o arquivo RVD é uma representação do diploma, preparado apenas para impressão ou exibição, sem validade jurídica.
Trabalho conjunto
O formato XML exigido pelo MEC para o diploma virtual reúne os dados do diplomado, do curso, da instituição de ensino superior e do registro. É assinado digitalmente com certificados que garantem segurança e recebe carimbo de tempo, o que garante sua temporalidade e validade jurídica.
O pró-reitor Marcos Neira explica que a mudança exigiu grande esforço operacional: “As equipes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e da Secretaria Geral (SG) trabalharam de forma conjunta para organizar os dados das turmas dos últimos seis anos, definir requisitos técnicos e adaptar nossos sistemas para a emissão digital”.
“A solução desenvolvida pelas equipes gera um arquivo no formato digital exigido pelo MEC e oferece uma interface para assinatura rápida e simples. O projeto reduz o uso de papel, agiliza a emissão e entrega um documento seguro, que pode ser validado a qualquer momento por meio de um link de validação”, comemora a superintendente de Tecnologia da Informação, Fátima Nunes.
O analista da Superintendência de Tecnologia da Informação, Fábio Sussumu, explica que “para cumprir essas exigências, a STI arquitetou e implementou uma solução integrada ao sistema de graduação Jupiterweb e ao sistema de registro de diplomas Netunoweb, capaz de gerar o XML com os dados especificados pelo MEC, permitir que o Divisão de Registros Acadêmicos confira as informações, oferecer uma interface para que os participantes assinem o XML e registrar o diploma e emita o XML final e a RVD”.
