Por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), a Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara divulgou edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”. O edital irá selecionar 4 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
As inscrições são gratuitas, estão abertas e devem ser realizadas até 30 de outubro, exclusivamente por e-mail. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Araraquara por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 405.945,52, para a seleção de 4 projetos valor de R$ 101.486,38 para cada.
Pontos de Cultura – De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos do edital, consideram-se como Pontos de Cultura: “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.”
O edital prioriza o apoio à cultura de base comunitária para valorizar e fortalecer a cidadania e a diversidade cultural, de acordo com as categorias, as cotas e os critérios de seleção expressos neste processo seletivo.
Para priorizar a cultura de base comunitária, serão consideradas as ações: Intercâmbio e Residências Artístico-Culturais; Cultura, Comunicação e Mídia Livre; Cultura e Educação; Cultura e Saúde; Conhecimentos Tradicionais; Cultura Digital; Cultura e Direitos Humanos; Economia Criativa e Solidária; Livro, Leitura e Literatura; Memória e Patrimônio Cultural; Cultura e Meio Ambiente; Cultura e Juventude; Cultura, Infância e Adolescência; Agente Cultura Viva; Cultura Circense.
Também serão atendidas as outras ações: Culturas indígenas; Culturas de Matriz Africana; Culturas Populares; Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares; Cultura e Mulheres; Cultura Hip Hop; Linguagens Artísticas; Culturas Tradicionais; Gênero e Diversidade; Acessibilidade Cultural e Equidade; Cultura e Territórios Rurais; Cultura Alimentar; Cultura Urbana e Direito à Cidade; Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 23 a 30 de outubro exclusivamente, por meio do e-mail [email protected] É permitida a apresentação de, no máximo, uma candidatura por entidade ou coletivo cultural.
As candidaturas apresentadas serão analisadas em duas etapas: Seleção e Habilitação. Em “Seleção”, as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos culturais serão ou não selecionadas; pré-certificadas ou não certificadas, conforme critérios definidos no edital. Já em “Habilitação”, etapa eliminatória realizada pela Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara, será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital e em seus anexos.
O edital completo, com todas as informações necessárias para a inscrição, está disponível no site da Prefeitura de Araraquara. O link direto é o: https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab , em “Editais Municipais”. Vale destacar que os formulários para inscrição estão em “Anexos Editáveis”.
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Com informações da Prefeitura de Araraquara
