Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos concluiu a regularização fundiária de 78 lotes do Capão Grosso I-B, na região leste. A concessão da matrícula para esse loteamento ocorreu por meio da Reurb-S (interesse social), destinada a núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por famílias de baixa renda, com as despesas por conta do poder público.
Agora, os proprietários devem entregar os documentos necessários para receber a titulação dos terrenos. O documento garante segurança jurídica e reconhece oficialmente a propriedade dos imóveis.
Os munícipes que tiverem dúvidas sobre a documentação podem entrar em contato pelo Whatsapp (12) 3947-8202 ou procurar atendimento no 4º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro).
Jardim do Lago
Na sexta-feira passada (16), mais 26 moradores dos núcleos Jardim do Lago I e II, no sudeste da cidade, receberam os títulos de propriedade. Os documentos foram entregues aos moradores no próprio bairro.
A regularização fundiária no núcleo ocorreu por meio da modalidade Reurb-E, de interesse específico, em que os proprietários se responsabilizam pela contratação dos projetos e obras de melhorias.
Luzia de Carvalho com o registro do cartório | Foto: PMSJC
Confira a lista dos loteamentos regularizados
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
