Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21 de outubro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
- Ato Solene em homenagem aos Voluntários que prestam atendimento aos romeiros de Nossa Senhora Aparecida, nos termos do Decreto Legislativo nº 470/2023;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 55/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Wallace Fernando Campos.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLL nº 47/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.970/2015, possibilitando a conversão de multas em prestação de serviços comunitários junto a abrigos, associações e entidades de proteção animal cadastradas no município.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS) | LEITURA DA BÍBLIA
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
Câmara Municipal de Jacareí, 16 de outubro de 2026
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Com informações da Câmara de Jacareí
