Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de outubro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
Discussão única do PLL nº 63/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Jean Araújo.
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, código 3930 – Bairro Mandi – Loteamento Itapoã como Rua José de Sousa Freitas.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
Discussão única do PLL nº 70/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Institui o Programa “Minutos de Segurança” na rede municipal de ensino de Jacareí e dá outras providências.
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3. Discussão única do PR nº 5/2026 – Projeto de Resolução
Autoria: Vereadores Paulinho do Esporte, Maria Amélia e Jean Araújo (Mesa Diretora do Legislativo).
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos internos e os requisitos formais para a apresentação de emendas impositivas à Lei Orçamentaria Anual pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
Câmara Municipal de Jacareí, 23 de outubro de 2026
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Com informações da Câmara de Jacareí
