PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5637/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5637/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.16 do Edital.);

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta do Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL 

Edital PE_047_2026

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Com informações da Prefeitura de Caçapava