Rodrigo de Almeida Oliveira
Urbam
A Urbam (Urbanizadora Municipal) integrou o sistema municipal de registro de óbitos ao e-Óbito, plataforma digital que encaminha os dados diretamente aos cartórios. O novo sistema está funcionando desde o dia 5 de outubro.
Com a mudança, o prazo para a família obter a certidão de óbito caiu de cerca de cinco dias úteis para aproximadamente 24 horas.
e-Óbito
O e-Óbito é uma funcionalidade desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) que permite fazer todo o registro de óbito de forma digital, do envio da declaração pelo serviço funerário até a emissão eletrônica da certidão.
Na plataforma, os serviços funerários cadastrados lançam a Declaração de Óbito diretamente no cartório de Registro Civil, que faz o registro e emite a certidão, reduzindo a circulação de papéis entre as etapas.
Com a integração, o sistema da Urbam passa a se comunicar com a plataforma, e os dados do óbito são encaminhados digitalmente ao cartório.
Mais agilidade
Até então, o processo dependia do envio físico da documentação aos cartórios, o que levava, em média, cinco dias para ser concluído. Agora, o registro é feito no sistema da Urbam e enviado em formato digital, sem necessidade de trâmite em papel entre os órgãos.
A certidão de óbito é exigida em diversos procedimentos, como a solicitação de seguro de vida, o encerramento de contas do falecido e outros trâmites legais e administrativos. Com o prazo reduzido, as famílias conseguem resolver essas questões com mais rapidez, em um momento já marcado pelo luto.
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
