O Facilita SP busca reduzir etapas, custos e prazos relacionados à abertura de empresas, especialmente, para micro e pequenos empreendedores. O programa integra informações e procedimentos dos municípios em uma plataforma estadual, permitindo maior agilidade na análise e no encaminhamento das solicitações.
“O reconhecimento é concedido de acordo com o nível de implementação das medidas previstas pelo programa. Os municípios podem alcançar os selos bronze, prata, ouro e diamante, conforme o estágio de desenvolvimento das ações. A classificação pode avançar entre as categorias de acordo com os resultados alcançados e o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Estado”, explicou Rosângela.
Entre as medidas relacionadas ao programa está a ampliação das atividades classificadas como de baixo risco. Na revisão realizada pelo Estado, a relação passou de pouco mais de 400 para cerca de 900 atividades enquadradas nessa categoria. A classificação como baixo risco permite a redução de exigências e procedimentos para determinadas atividades, contribuindo para diminuir o tempo e os custos necessários para a formalização de um negócio.
Em Ubatuba, o município já aderiu ao sistema de integração para abertura de empresas e trabalha na implantação de novas etapas de forma automatizada. Entre os procedimentos em andamento estão a inscrição municipal automática e o licenciamento, que dependem da integração entre diferentes plataformas e órgãos envolvidos no processo.
A implementação também envolve a integração entre as áreas da prefeitura e os sistemas utilizados pelo Estado. “Precisamos destacar a participação das equipes técnicas municipais nesse processo, responsáveis pela execução das etapas e pela adequação dos procedimentos necessários para o funcionamento da plataforma”, enalteceu a secretária da Fazenda, Alethea Ageu.
Para a diretora regional, o selo representa o reconhecimento do trabalho realizado pelo município na busca pela desburocratização. Segundo Rosângela, “a atuação das equipes técnicas é fundamental para a implementação das medidas, uma vez que são esses profissionais que acompanham os procedimentos, providenciam adequações e articulam as diferentes áreas envolvidas”, complementou a diretora.
O Facilita SP está em funcionamento há cerca de três anos e reúne os 645 municípios paulistas em uma plataforma integrada. A proposta é permitir que o empreendedor tenha acesso a um processo mais simples para a abertura de sua empresa, reduzindo a burocracia e permitindo que o negócio entre em funcionamento em menor prazo.
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Com informações da Prefeitura de Ubatuba
