A Prefeitura de Mongaguá apresentou, na tarde do dia 18 de setembro, suas propostas para a revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) no município. O encontro aconteceu em Santos e marcou o início de uma série de três reuniões em que cada um dos nove municípios da região metropolitana irá apresentar suas atualizações e propostas. Após essa etapa, será realizada uma segunda fase, com votação e participação conjunta com representantes dos municípios, do Governo do Estado de São Paulo e da sociedade civil, com o objetivo de avaliar as propostas.
O evento foi organizado pelo Grupo de Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista (GERCO), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), responsável por coordenar a revisão do ZEEC, criado pelo Decreto Estadual nº 58.996/2013. O instrumento estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo e o manejo sustentável dos recursos naturais da região.
Durante a apresentação, Mongaguá destacou a necessidade de prever áreas para expansão urbana de forma planejada e sustentável, respeitando os limites ambientais e o crescimento ordenado do município. Atualmente, cerca de 76% do território municipal é coberto por vegetação nativa, incluindo remanescentes da Mata Atlântica e áreas de restinga.
Entre os pontos abordados, a prefeitura solicitou mecanismos para promover a regularização fundiária e urbanística em áreas de interesse social, garantindo condições dignas de moradia e acesso a serviços públicos. Também foi ressaltada a importância de estabelecer um planejamento específico para as áreas rurais do município, de modo a preservar suas características ligadas ao cultivo agrícola, ao turismo e ao lazer.
Outro destaque foi a proposta de ampliar a integração das áreas de preservação do meio natural, por meio de programas de educação ambiental e do estímulo a atividades turísticas sustentáveis, contribuindo para a valorização do território e o fortalecimento da consciência ecológica na população.
As propostas apresentadas por Mongaguá refletem a busca por um desenvolvimento equilibrado, que concilie crescimento urbano, inclusão social e conservação ambiental, em consonância com os objetivos do ZEEC para toda a Baixada Santista.
Créditos: divulgação
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
