O que leva alguém a quebrar as janelas e o portão de uma farmácia pública, um espaço dedicado a garantir o tratamento e a saúde de tantas pessoas, sem motivo aparente?
Na noite de 19 de outubro, a Farmácia Municipal de Mongaguá, localizada no bairro Vera Cruz, foi alvo de vandalismo. O episódio evidencia os desafios de proteger o patrimônio público e aplicar a legislação, lançando luz sobre uma questão nacional que a administração enfrenta com seriedade: a complexa relação entre segurança pública, vandalismo e limitações legais no combate à reincidência.
O caso, ocorrido por volta das 20h47, resultou na destruição de cinco janelas da fachada do prédio e um portão de alumínio, totalizando seis estruturas danificadas. Segundo Bruno Abreu, responsável pela Farmácia Municipal, o atendimento à população não foi afetado, visto que a unidade já havia descentralizado os serviços para as Unidades de Saúde da Família (USFs) e não estava em funcionamento no momento do crime.
As medidas imediatas incluíram a comunicação à Secretaria de Saúde e o registro de Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia, que enviou uma perícia ao local para constatar os danos.
“O prédio possui alarme e câmeras. Mesmo assim, o vandalismo aconteceu. É importante que a comunidade entenda que esse patrimônio é dela. A farmácia tem papel essencial na continuidade do tratamento de muitos munícipes”, afirmou Bruno.
Apesar da agilidade no registro da ocorrência, a recuperação do prejuízo ainda depende dos trâmites legais do serviço público. Segundo o secretário de Obras Públicas, Carlos Cafema, as estruturas danificadas ainda não foram reparadas:
“Estamos preparando a licitação para a troca dos vidros e do portão, danificados durante o ocorrido. O reparo deve levar até 60 dias e terá custo aproximado de R$3 mil. Todo o processo precisa seguir os procedimentos formais, o que garante transparência e segurança na execução”, explica Cafema.
A identidade do autor do vandalismo já é conhecida pelas forças de segurança municipais. O secretário municipal de Segurança, coronel Argeo Rodrigues, confirmou que o indivíduo é um dependente químico, já abordado diversas vezes, pela Polícia Militar e Guarda Municipal por furtos de materiais metálicos, como cestinhas de lixo, para venda.
A dificuldade, no entanto, é legal.
“É uma situação delicada”, explica Argeo. “Ele costuma ser abordado em momentos que não configuram flagrante e, como os crimes não envolvem violência contra pessoas, o procedimento é qualificá-lo, registrar o boletim e liberá-lo para responder em liberdade. A questão é que, por ser dependente químico, a legislação o considera uma pessoa doente, sem plena consciência de seus atos, e qualquer ação mais incisiva por parte dos agentes poderia ser interpretada como abuso.”
O problema do vandalismo, frequentemente ligado à dependência química e à vulnerabilidade social, é um nó que a Prefeitura tem tentado desatar com operações integradas entre a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Assistência Social.
As operações visam não apenas a segurança, mas também o encaminhamento adequado, identificando vulnerabilidades como dependência e transtornos mentais.
Em paralelo, a administração está intensificando a fiscalização de pontos de receptação de materiais furtados (desmanches e fornecedores de metais), coibindo crimes patrimoniais que financiam o consumo de entorpecentes e que destroem o patrimônio público.
O caso da Farmácia Municipal serve de alerta: o vandalismo é um custo social, financeiro e de saúde que atinge o próprio cidadão. A gestão municipal reforça o apelo à comunidade para denunciar atos de depredação, preservando o patrimônio público e a manutenção de serviços essenciais para todos.
A chefe do executivo, que tem acompanhado de perto a situação, destaca a importância da responsabilidade de cada um: “Mongaguá é construída todos os dias por quem acredita nela. Precisamos que cada morador seja parceiro na proteção dos espaços públicos, para que possamos avançar juntos rumo a uma cidade melhor para todos”.
(Imagens: Prefeitura de Mongaguá)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
