Prefeitura oficializa entrega de matrículas e garante direito de propriedade a 78 famílias

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18/10/2023

Prefeitura oficializa entrega de matrículas e garante direito de propriedade a 78 famílias

Documentos garantem identificação jurídica dos imóveis, legalizando 38 residências na Vila Fátima, 23 na Vila Barros, 14 no Jardim Belém e três na Nova Vila Rica

A Prefeitura de Suzano oficializou nesta quarta-feira (18/10) a entrega de 78 matrículas de unidades habitacionais em recepção no anfiteatro Orlando Digenova, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi. O prefeito Rodrigo Ashiuchi e o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, participaram da atividade que contemplou famílias de 38 residências da Vila Fátima, 23 da Vila Barros, 14 do Jardim Belém e três da Nova Vila Rica.

A atividade marca a titulação oficial das residências. Trata-se de um documento cedido pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, que legaliza uma propriedade de modo a garantir o direito à moradia. A matrícula individualizada possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel e, com isso, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilita a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.

O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é fruto de uma parceria com o governo do Estado de São Paulo por meio do programa Cidade Legal e amparada pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019. Em algumas situações, organizações populares também se articulam para a garantia do direito à propriedade, especialmente quando as residências estão localizadas no mesmo lote.

Com a contribuição do programa Cidade Legal, a Prefeitura de Suzano já viabilizou a regularização de 857 lotes na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 160 no Jardim Belém e 18 na Vila Monte Sion. Por meio de organizações populares, ainda foram regularizados 16 lotes na Nova Vila Rica e 29 na Vila Sônia Regina. A partir desse processo, já foram emitidas, sem contar as entregas desta quarta-feira, 772 matrículas de unidades habitacionais nessas localidades.

Uma das contempladas no Orlando Digenova foi a moradora da Nova Vila Rica, Maria Ilda de Souza Alves, que recebeu a matrícula das mãos do prefeito e do secretário. “É um sonho de 25 anos que se realiza com esse documento. Tenho certeza que eu, meu marido e nossos três filhos teremos uma nova vida a partir de agora. Agradecemos a prefeitura pelas orientações que nos foram passadas ao longo desse processo”, disse a munícipe.

Vieira destacou a relevância da entrega do documento para as famílias contempladas e a participação da prefeitura no processo. “A administração municipal está com os moradores em todas as etapas, incluindo os trâmites exigidos pelos cartórios, de maneira gratuita, para garantir mais dignidade a todas essas famílias. Esse documento representa a titularidade dos imóveis, que efetiva o direito à moradia”, ressaltou o secretário.

Por sua vez, o prefeito agradeceu aos parceiros que têm proporcionado essas conquistas ao município. “Agradeço ao apoio do governo do Estado de São Paulo, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado André do Prado, ao secretário Elvis, ao diretor Miguel Reis e toda a equipe da pasta em todo esse processo. Todas as famílias aqui presentes acreditaram no nosso trabalho e, por isso, a entrega das matrículas é a prova de que tudo valeu a pena”, finalizou Ashiuchi.

 


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