Ordem do Dia – 27.08.2025

• • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Sérgio Rodrigues, Vice-presidente do Ilustre Conselho do Grão Mestrado do GOSP – Grande Oriente de São Paulo (fundado em 29/07/1921), e Membro das Lojas Maçônicas: “Integridade e Justiça” e “Fraternidade Acadêmica Sementes do Amanhã”, para falar sobre o tema “Dia do Maçom, comemorado em 20/agosto, e trabalhos que a instituição realiza na cidade e no Estado”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 84/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que visa prestação gratuita de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade, cujas agressões tenham causado danos à sua saúde bucal.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) |  Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 47/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Institui a Semana Municipal da “Cultura Geek” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLE nº 22/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei nº 6.581, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE para instalar soluções individuais de tratamento de efluentes no Bairro Veraneio Irajá, no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

4. Segunda discussão do PLCE nº 3/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo – com Mensagem Modificativa

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992. (Código Tributário Municipal).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Mensagem Modificativa nº 1 | Parecer Jurídico à Mensagem Modificativa nº 1 | Parecer das Comissões à Mensagem Modificativa nº 01 | Emenda nº 1 | Parecer Jurídico à Em. nº 01 | Parecer das Comissões à Em. nº 01 | Adiamento | Aprovado em 1ª votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. NETHO ALVES (PL)
2. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
3. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
4. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
6. DANIEL MARIANO (PL)
7. GABRIEL BELÉM (PSB)
8. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
9. JEAN ARAÚJO (PP)
10. JUEX ALMEIDA (PP)
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) | LEITURA DA BÍBLIA
12. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 22 de agosto de 2025