Agricultores familiares de Poços podem se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos até 30 de setembro

Banco de Alimentos é o equipamento responsável por promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais

Agricultores familiares de Poços de Caldas podem se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o período até agosto de 2026. A Secretaria Municipal de Assistência Social publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (15), o edital de credenciamento de agricultores familiares para a venda de gêneros alimentícios de produção própria, dentro da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de acordo com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Podem participar do cadastramento, os agricultores familiares devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal e que tenham o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os agricultores deverão apresentar a documentação para habilitação exigida em edital e o termo de compromisso até o dia 30/09/2025, das 7h30 às 11h30, no Banco Municipal de Alimentos (Av. Pres. Wenceslau Braz, 2.222 – Jardim Philadelphia, nas imediações do Ceasa).

Para a aquisição dos alimentos, serão priorizados os beneficiários fornecedores:
I – inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
II – indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
III – negros;
IV- mulheres;
V – assentados da reforma agrária;
VI – pescadores;
VII – jovens entre 18 e 29 anos.

Os alimentos adquiridos pelo Banco Municipal de Alimentos, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, promovem a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos são doados a pessoas e/ou instituições para combater a insegurança alimentar.

A não entrega dos documentos exigidos por lei e o cadastramento do agricultor familiar fora do prazo até 30/09/2025 acarretará na impossibilidade de participação no Programa Alimenta Brasil. Qualquer esclarecimento sobre o cadastramento pode ser obtido no Banco Municipal de Alimentos, localizado junto ao Ceasa, no horário das 7h às 11h, ou por meio do telefone (35) 3697-2279 ou 98406-5758 (WhastApp).

Acesse o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025 – SMAS