Com o novo Código de Edificações, as calçadas passam a seguir um padrão que prioriza a acessibilidade, a segurança e o respeito ao pedestre. A mudança garante que todos possam circular com mais conforto e menos obstáculos.
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De acordo com a Diretora de Obras Particulares, Emily Braga, a calçada deve ser organizada em três faixas:
- Faixa livre (1,20m): é a área por onde as pessoas caminham. Precisa estar totalmente desobstruída, garantindo passagem segura a todos.
- Faixa de serviço (70cm): espaço reservado para postes, árvores, lixeiras e demais equipamentos urbanos.
- Faixa de acesso: Situada em frente ao imóvel, entre a faixa livre e o acesso da edificação (onde pode existir mobiliário móvel, como floreiras e mesas de bar, e rampas de acesso ao imóvel para veículos e pedestres).
A rampa de acessibilidade de comércios deve ser feita dentro do lote, como parte do projeto. “É necessário haver 1,20 m de faixa livre e 70cm de faixa de serviço, ficando somente o restante para a faixa de acesso”, destaca Emily.
A mudança acompanha normas nacionais de acessibilidade e coloca Itanhaém em sintonia com o futuro das cidades inclusivas. Mais do que uma exigência legal, é uma forma de cuidar de quem mais utiliza as calçadas no dia a dia.
“A atualização vai trazer não somente mais harmonia visual, mas também vai contribuir para a valorização dos bairros e mais qualidade de vida para todos os moradores”, explicou o secretário de Urbanismo, arquiteto Marcelo Gomes.
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Com informações da Prefeitura de Itanhaem
