ISS, IPTU, taxa de licença e outros
Onde posso esclarecer algumas dúvidas sobre impostos e taxas municipais, tais como: ISS, IPTU, Taxa de Licença entre outros?
Através do telefone 13 3201-5025, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, no Plantão de Dúvidas situado a D. Pedro II nº 25, 2º andar, Centro, em Santos/SP.
Para mais informações acesse:
Para contabilização e controle de ISS:
Já em relação à 2ª via de carnê – ano atual do IPTU – ISSQN fixo – Taxa de Licença – FEIMER – Lixo Séptico, a emissão deve ser solicitada no Poupatempo – Rua João Pessoa, 246 – Centro.
Onde posso encontrar o código tributário do Município?
Acesse:
Certidões
Como faço para emitir certidões?
Acesse:
Dívida Ativa
Deixei de recolher alguns impostos e agora estou com meu nome na Dívida Ativa do Município. O que faço agora?
Acesse:
Caso ainda persistam dúvidas a esse respeito se dirija a SECODI – localizado no Poupatempo Rua João Pessoa, 246 – Centro.
Sala do Empreendedor
Gostaria de abrir uma pequena empresa em Santos. Vocês poderiam me ajudar?
Acesse:
Ou vá pessoalmente à Rua General Câmara nº 30, Centro, em Santos.
Finanças
Como faço para obter os relatórios contábeis, orçamentários e de responsabilidade fiscal do Município?
Acesse:
Lei de Responsabilidade Fiscal
Onde estão disponibilizados os dados da execução orçamentária em tempo real? Receitas e Gastos?
É só acessar a página:
Processos
Como obtenho cópias de processos e plantas?
Dirija-se ao Poupatempo, situado à Rua João Pessoa, 246 – Centro.
Atenção: os custos serão cobrados.
Como consulto a tramitação de um processo?
Acesse:
Legislação Municipal
Como consulto a legislação municipal?
Acesse as seguintes páginas:
Obras
Como consulto as obras públicas que estão sendo realizadas no Município?
Acesse:
Licitações
Como participo e acesso as licitações da Prefeitura?
Acesse:
Remuneração dos servidores
Como consulto a remuneração dos servidores públicos municipais?
Acesse:
Portal da Transparência
Qual setor é responsável pelo portal da transparência?
O Portal da Transparência é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle, através da Seção do Portal da Transparência, responsável pela manutenção e pelo aperfeiçoamento do Portal. Em caso de dúvidas sobre os relatórios apresentados no Portal, por favor, entre em contato com a Coordenadoria de Transparência através do telefone (13) 3201-5102 ou pelo e-mail [email protected].
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Com informações da Prefeitura de Santos
