- Ato Solene de “Homenagem aos Agentes Municipais de Mobilidade Urbana”, nos termos do Decreto Legislativo nº 491/2024;
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Karina Okamoto, Supervisora da “Casa do Abraço”, que vai falar do tema “trabalhos realizados pela entidade”;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 76/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Jean Araújo.
Assunto: Institui o Programa Agente de Trânsito Mirim no Município de Jacareí/SP.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLL nº 79/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas não autorizadas nas dependências das escolas da rede privada e da rede pública de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Discussão única do PLE nº 32/2025 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Autoriza a Fundação Pró-Lar de Jacareí a alienar, mediante doação, a área que especifica.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
4. Primeira discussão do PLCE nº 4/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
Câmara Municipal de Jacareí, 19 de setembro de 2025
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Com informações da Câmara de Jacareí




