Na noite desta quarta (17), a Comissão de Economia e Finanças realizou a segunda Audiência Pública do Plano Plurianual 2026-29 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. Liderada pelo vereador Josias da Juco (PSD), presidente da Comissão, a audiência teve a presença de Alexandre Capriotti (PL), Délbio Teruel (União) Gabriel Saúde (Agir), Guilherme Prado (PRD) e Heber do JuntOz (PT).
Eder Máximo, Secretário Municipal de Planejamento, falou sobre quais foram os princípios para a confecção das duas peças orçamentárias. “Tentamos inovar na concepção do PPA e da LDO, com a contribuição de diversos segmentos da sociedade, de modo a deixá-la menos técnica, menos burocrática”.
Para tornar a elaboração da LDO 2026 mais participativa, a Seplag criou a “Olimpíada do Planejamento”, uma série de tarefas e atividades com caráter mais lúdico, envolvendo até mesmo crianças de seis escolas municipais de Osasco. A participação infantil ganhou até um nome à parte – Cidadão do Amanhã.
“O orçamento engloba iniciativas muito diversas, como escolas, assistência social, Fundação Casa, etc. Precisávamos entender as especificidades de entidades tão díspares”, explicou Máximo. Nesse processo, outras Secretarias e a Câmara Municipal também fizeram sugestões ao PL.
Inovação
Atenágoras Praça, diretor da Seplag, detalhou o processo de confecção da LDO: “A LDO, instituída em 1964, é a peça mais importante para municípios e estados depois da Constituição Federal. Para trazer essas inovações na criação do Orçamento 2026, trabalharam 68 técnicos da Seplag”, contou ele.
Felipe Tenus, Diretor de Governo Aberto, abordou a necessidade de aperfeiçoar processos participativos na gestão da cidade. Tenus deu como exemplo políticas para gestão de eventos climáticos extremos: “Procuramos abordar as políticas no território, pois o cidadão sabe melhor do que o gestor quais problemas são mais urgentes e nossa missão é trazer essas demandas para dentro do Orçamento”.
Tenus falou ainda em como a LDO 2026 aprofundou a intersecção entre as secretarias e a participação do cidadão em meios digitais: “Políticas públicas não são estanques. A Internet nos permitiu aproximar ruas e redes”. Entre eventos presenciais e online, foram pouco mais de cinco mil sugestões para a LDO recebidas pela Seplag.
Crianças e Futuro
Leandro Freitas, Diretor do Laboratório de Governo, comentou sobre a inédita participação infantil na criação da LDO 2026 “Alunos de seis escolas municipais deram suas sugestões por meio de um caderno de perguntas elaborado pela Seplag. .”Foi interessante perceber como escolas de diferentes regiões tinham prioridades variadas. Mas em linhas gerais, a escola é um local de interação social, segurança e lazer para os pequenos”, disse Freitas.
Questionamentos
Heber do JuntOz questionou como essa visão mais participativa irá se refletir no gasto financeiro. Já o vereador Délbio Teruel enfatizou a necessidade de dizer o que vai ser entregue, para quem será entregue e se haverá responsabilidade fiscal.
Por fim, internautas perguntaram como os projetos se desenrolam ao longo dos quatro anos de duração do PPA, se há previsão de adequação de moradias, sobre dedetização em habitações populares e se haverá construção ou locação de imóveis para locais de acolhimento para idosos e mulheres.
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Com informações da Câmara de Osasco
