- Uso da Tribuna Livre pela Doutora Cláudia Cardoso, Psicóloga da Associação “Casa Mãe”, que vai tratar do tema “Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro”;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 87/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo
Autoria: Vereador Jean Araújo.
Assunto: Dispõe sobre a garantia da dignidade no sepultamento de natimortos no município de Jacareí.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Par. Jurídico (ao Subst.) | Par. das Comissões (ao Subst.)
2. Discussão única do PLL nº 68/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Juex Almeida.
Assunto: Institui a Política Municipal “Infância Conectada”, voltada à defesa digital de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Discussão única do PLL nº 44/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Daniel Mariano.
Assunto: Institui o programa “Sementes do Futuro”, destinado a promover a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e respeitosos desde a infância.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
4. Segunda discussão do PLCE nº 5/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Altera Lei Complementar nº 83, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do Município de Jacareí e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Despacho Jurídico | Boletim de Votação Nominal (1ª discussão)
5. Discussão única do PLL nº 79/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas não autorizadas nas dependências das escolas da rede privada e da rede pública de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
6. Discussão única do PLL nº 104/2025 – Projeto de lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Daniel Mariano.
Assunto: Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial aos profissionais da área da saúde, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Par. das Comissões (à Em. nº 01)
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
Câmara Municipal de Jacareí, 03 de outubro de 2025
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Com informações da Câmara de Jacareí




