Ordem do Dia – 08.10.2025

• • Uso da Tribuna Livre pela Doutora Cláudia Cardoso, Psicóloga da Associação “Casa Mãe”, que vai tratar do tema “Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 87/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Jean Araújo.

Assunto: Dispõe sobre a garantia da dignidade no sepultamento de natimortos no município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Par. Jurídico (ao Subst.) | Par. das Comissões (ao Subst.)

2. Discussão única do PLL nº 68/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Institui a Política Municipal “Infância Conectada”, voltada à defesa digital de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL nº 44/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Institui o programa “Sementes do Futuro”, destinado a promover a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e respeitosos desde a infância.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

4. Segunda discussão do PLCE nº 5/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera Lei Complementar nº 83, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Despacho Jurídico | Boletim de Votação Nominal (1ª discussão)

5. Discussão única do PLL nº 79/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas não autorizadas nas dependências das escolas da rede privada e da rede pública de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

6. Discussão única do PLL nº 104/2025 – Projeto de lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial aos profissionais da área da saúde, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Par. das Comissões (à Em. nº 01)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. GABRIEL BELÉM (PSB)
2. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
3. JEAN ARAÚJO (PP)
4. JUEX ALMEIDA (PP)
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. NETHO ALVES (PL)
9. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
11. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
13. DANIEL MARIANO (PL) | LEITURA DA BÍBLIA

Câmara Municipal de Jacareí, 03 de outubro de 2025