Desde 1997 sem a devida revisão, apenas sendo emendada, a Lei de Uso e Ocupação de Solo de Mongaguá agora será adequadamente atualizada. Isso porque a prefeita instituiu grupo de trabalho específico para promover as adequações que a norma requer.
A comissão deverá priorizar o ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, e parcelamento da ocupação urbana, e atendendo às atuais diretrizes de desenvolvimento sustentável e mobilidade, aos preceitos ambientais e às necessidades da cidade.
Multidisciplinar, o grupo deverá, no bojo de suas regências, promover estudos, levantamentos e propostas considerando o que diz a lei e o que é necessário para atualizá-la conforme a realidade atual da cidade, uma vez que entre a data da lei e a atualidade há um hiato temporal de 28 anos.
O grupo será composto pelos servidores Luís Paulo Telles, Kátia Regina Freire, Otávio Mosca Diz, Joaquim Marino Telle e Ricardo dos Santos Ferreira, e deverá estender o trabalho à participação popular por meio de audiências públicas, debates em órgãos colegiados e aprovação legislativa.
(Foto: Dyego Gonçalves)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
