PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial convencional com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, descartáveis (papel toalha, higiênico, sabonete para as mãos e dispensers), equipamentos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7960/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial convencional com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, descartáveis (papel toalha, higiênico, sabonete para as mãos e dispensers), equipamentos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 075/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 075/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 8.2.19 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL PE 075 2025 I