PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5257/2025

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O : Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Pintura, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 043/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao Artigo 63, inciso IV e §1º e Artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 043/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.15 do Edital);

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência – TR;

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL – PE 043-2025 – PINTURA