PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 7065/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ZÉLIA DE CASTRO MARQUES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7065/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)

OBJETO: Aquisição de material de pintura para manutenção da escola de tempo integral EMEF Zélia de Castro Marques, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 059/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 059/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.15 do Edital.);

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br .Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 59.2025 I