AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ZÉLIA DE CASTRO MARQUES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7065/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)
OBJETO: Aquisição de material de pintura para manutenção da escola de tempo integral EMEF Zélia de Castro Marques, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 059/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 059/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.15 do Edital.);
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência;
Anexo VI – Minuta de Contrato;
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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06/10/2025
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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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16/10/2025 às 09h29min.
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FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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16/10/2025 às 09h30min.
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ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
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ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores
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RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br .Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava




