Assembleia extraordinária será realizada em 10 de novembro; processo definirá representantes da sociedade civil e do poder público para o biênio 2025-2027
A Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Várzea Paulista publicou edital convocando Assembleia Extraordinária para eleição dos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O pleito será realizado no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no Auditório da Praça CEU, e definirá os conselheiros titulares e suplentes que atuarão no biênio 2025-2027.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um importante espaço de participação social, responsável por debater, formular e acompanhar as políticas públicas do setor em Várzea Paulista. O órgão é composto por 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo seis representantes do poder público e seis da sociedade civil.
As vagas destinadas à sociedade civil correspondem a um representante da área de promoção e igualdade racial, um da área de diversidades e quatro fazedores de cultura.
As inscrições para concorrer às vagas estarão abertas de 10 a 20 de outubro de 2025, e poderão ser realizadas de duas formas:
- On-line, por meio de formulário eletrônico disponível neste link aqui;
- Presencialmente, mediante retirada e entrega do formulário na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, em envelope lacrado e devidamente identificado.
Poderão se inscrever membros da sociedade civil maiores de 18 anos, residentes ou atuantes no município, com comprovação de atuação cultural no segmento para o qual concorrem. É vedada a participação de quem ocupa cargo público municipal ou já tenha sido reconduzido ao cargo de conselheiro no último mandato.
Encerrado o prazo de inscrições, será publicada uma lista de candidaturas deferidas no site oficial da Prefeitura e no mural da Unidade de Cultura. Após a divulgação, haverá prazo de três dias úteis para interposição de recursos.
A Assembleia de Eleição será conduzida pela Comissão Eleitoral e seguirá o cronograma definido no edital, com abertura às 14h, seguida da leitura do edital, apresentação dos candidatos e votação. Cada participante poderá votar em até dois candidatos — um deles podendo ser em si próprio. Em caso de empate, o candidato mais idoso será declarado eleito.
O resultado final será publicado no site oficial da Prefeitura e em mural público, garantindo transparência ao processo. Os conselheiros eleitos serão nomeados por ato do chefe do Executivo Municipal em 28 de novembro de 2025, com mandato de dois anos.
A Prefeitura reforça que a participação da comunidade artística e cultural é fundamental para fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público, garantindo que as políticas culturais da cidade sejam construídas de forma democrática e participativa.
Para mais informações, acesso o Portal da Imprensa Oficial, edição 1008ª de 08/10/2025. https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensa-oficial/
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Com informações da Prefeitura de Várzea Paulista
