A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou a Resolução SMSA nº 03/2025, que institui a Campanha Atestado Responsável em toda a rede municipal. A medida orienta a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento de forma ética e alinhada exclusivamente à avaliação clínica, garantindo segurança jurídica para profissionais e usuários, além de contribuir para o uso responsável dos serviços de saúde.
A resolução reforça a autonomia médica e estabelece que atestados só serão emitidos em situações que realmente indiquem necessidade de afastamento, em conformidade com as normativas do Conselho Federal de Medicina.
Com a campanha, a Secretaria passa a fortalecer ações educativas nos serviços de saúde para informar a população sobre o novo procedimento. O objetivo é adotar medidas que desafoguem o atendimento nos serviços de saúde, reduzindo filas e tempo de espera para pacientes que apresentam situação de saúde fragilizada, agudas ou graves.
Após o anúncio realizado pelo Prefeito Edmir Chedid no dia 12 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou o monitoramento dos atendimentos da UPA Bom Jesus para avaliar os impactos da campanha. A análise das últimas três segundas-feiras antes da implantação e da primeira segunda-feira após a mudança mostra uma redução consistente: de 472 atendimentos no dia 10 de novembro para 435 no dia 17, uma queda de 37 registros (–7,84%).
Além da UPA Bom Jesus, a UPA Vila Davi também apresentou queda significativa no volume de atendimentos. O relatório mostra que, nas três segundas-feiras anteriores à mudança, havia uma tendência de aumento no fluxo, chegando a 606 atendimentos em 10 de novembro. No entanto, na primeira segunda-feira após o novo procedimento, em 17 de novembro, o número caiu para 511 registros — uma redução expressiva de 95 atendimentos (–15,6%).
A análise semanal reforça o mesmo comportamento: as três semanas que antecederam a implantação já indicavam leve redução, mas a semana do dia 13 de novembro apresentou a maior queda do período, seguida novamente por diminuição importante no primeiro dia útil após o início da campanha.
Os dados indicam que a campanha já demonstra impacto positivo, contribuindo para desafogar o atendimento e melhorar o tempo de espera para quem realmente necessita de assistência.
source
Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
