Em um momento histórico, Mongaguá passou a contar, nesta quarta-feira (26/11), com quatro políticas públicas de valorização da cultura. Isso porque a prefeita sancionou as leis que instituem o CPF da Cultura: Conselho, Plano e Fundo municipais; os quais estruturam o também criado Sistema Municipal de Cultura.
O objetivo é reconhecer e fortalecer ainda mais a diversidade cultural, patrimônio material e imaterial, e agentes culturais, além de fomentar a economia da cultura, notabilizada como vetor estratégico de desenvolvimento local e integração com políticas estaduais e federais, permitindo ao município acessar recursos, editais, cooperação técnica e outras ações estruturantes.
A inexistência do Sistema até aqui fragilizava a governança cultural, dificultando o acesso a recursos e limitando a construção de políticas de longo prazo. “A instituição do Sistema representa um marco para a consolidação da política cultural de Mongaguá, permitindo maior eficiência, participação popular e estabilidade administrativa, além de solidificar a boa relação entre governo municipal e sociedade civil, numa parceria que rende frutos à cidade e ao segmento”, celebrou o secretário municipal de Cultura, Pedro Saletti.
O CPF da Cultura, disse o gestor, edifica as bases do Sistema, promove a gestão transparente, participativa e eficaz. “Permite a Mongaguá o recebimento e a execução de repasses financeiros anuais continuados, transformando o volume de recursos em desenvolvimento econômico local, manutenção de espaços e fomento direto a todas as linguagens artísticas e grupos sociais.”
“Parafraseando o ex-ministro da Cultura e ícone da música nacional, Gilberto Gil, eu entendo que cultura é igual a arroz e feijão, ou seja, é uma necessidade básica e não um luxo, devendo ser acessível a todos. Essas conquistas visam garantir democracia, continuidade e financiamento das políticas públicas culturais em nosso município”, ressalta o secretário.
Ainda de acordo com o gestor, a construção destas ferramentas governamentais contou com a maciça participação dos fazedores de cultura da cidade, por meio dos encontros do Conselho. “É um espaço de diálogo, onde as decisões sobre o que, como e onde investir na cultura são tomadas de forma coletiva. Garante que as políticas realmente atendam às necessidades dos bairros, grupos e linguagens artísticas.”
O Plano Municipal, complementa o secretário, é um compromisso da cidade com a cultura. “Estabelece metas e diretrizes não para uma gestão, mas para 10 anos, assegurando que as políticas iniciadas tenham continuidade, independente da troca de governo. Assim, Mongaguá pode desenvolver sua identidade cultural de forma estratégica, aproveitando sua vocação litorânea e sua história.”
Saletti também destaca que essas políticas poderão valorizar ainda mais os trabalhadores ligados à economia criativa, que engloba os artistas, artesãos, produtores de eventos e profissionais correlatos, não apenas enriquecendo a vida social, mas viabilizando um poderoso gerador de renda e empregos no município.
“Implementar o CPF da Cultura é um ato de responsabilidade com o futuro. É o passo que faltava para iniciarmos a transformação da vocação cultural de Mongaguá em um Sistema robusto, capaz de gerir e multiplicar os importantes recursos orçamentários, planejado e, o mais importante, construído por todos. A cultura é um patrimônio de todos e uma célula importante para o futuro de Mongaguá”, finalizou o secretário.
(Foto: Júlio Koema)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
