AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9521/2025 DISPENSA N.º 074/2025

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9521/2025

DISPENSA N.º 074/2025

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.

JUSTIFICATIVA:

A presente contratação tem por finalidade atender a demanda de inúmeras atividades do Departamento de Comunicação. Entre elas, estão a produção de material de divulgação de ações, serviços que a Prefeitura dispõe, eventos e atividades da administração pública municipal, impresso ou digital, artes para convites, posts, e-mails informativos, relatórios, conteúdo para monitores de televisão, tratamento de fotos para uso em publicações e nos canais de comunicação da Prefeitura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser cadastradas na plataforma https://www.comprascacapava.com.br, até 23/12/2025, às 7h59.

O edital fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações, através do e-mail: “[email protected]”.

O valor estimado do serviço é de R$ 8.536,00 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Caçapava, 17 de dezembro de 2025.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

Edital:

Edital – Dispensa de Licitação nº 074-2025

Publicação:

Diário Oficial do Município – Edição nº 710

Portal Nacional de Contratações Públicas