Prefeitura alerta para cuidados com a dengue, mesmo com queda de casos em 2025 em Taubaté

Decreto municipal simplifica procedimentos para obtenção de licença sanitária

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Taubaté publicou o decreto nº 16.254, que regulamenta procedimentos administrativos e técnicos referentes à solicitação, emissão, renovação e validade da Licença Sanitária e do LTA (Laudo Técnico de Avaliação).