Começaram pela recomposição da calçada em frente ao Fórum as obras de requalificação da Praça José Bonifácio, no Cento Histórico. Os trabalhos, agora a cargo da Rodoserv Engenharia Ltda., foram reiniciados na última sexta-feira (26), com prazo contratual até junho.
O projeto da Prefeitura havia sido interrompido devido ao descumprimento do prazo por parte da empreiteira Jea, vencedora da licitação, que recebeu várias notificações e teve o contrato rescindido obedecendo à legislação pertinente a obras públicas.
O objetivo principal da Administração Municipal é garantir a acessibilidade plena e valorizar a área de oito mil metros quadrados onde estão imóveis históricos, a exemplo do Teatro Coliseu, Catedral e a Sociedade Humanitária dos Empregados no Comércio, onde funciona a Biblioteca Municipal Alberto Sousa.
A revitalização da praça está voltada também para a valorização da historicidade do Centro Histórico, reforçando os valores cívicos e coletivos da Cidade, conforme lembrou o secretário Fabrício Cardoso, titular da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), cujos técnicos acompanham e supervisionam as obras.
“O projeto resgata a ambiência em uma área de bens protegidos pelo patrimônio histórico”, prosseguiu, lembrando que a praça está no trajeto da segunda fase do VLT, que circula pela Rua Amador Bueno até ingressar na Constituição. “Isso exige uma readequação da mobilidade de forma integrada, em um processo indutor de desenvolvimento urbano”, frisou.
PROJETO
O projeto de revitalização implementado pela Prefeitura envolve a reestruturação de sistema de drenagem da praça; execução dos passeios externos no padrão Calçada para Todos e recuperação do piso interno em mosaico português; substituição de guias por granito retificado e embutimento das redes aéreas de telecomunicações.
Além disso, haverá substituição de 27 postes republicanos e instalação de novos mobiliários como 16 lixeiras e bancos de concreto moldados; plantio de grama; remoção das espécies arbóreas comprometidas, com plantio de novas árvores em compensação, e limpeza do monumento-mausoléu Filhos de Bandeirantes, em homenagem aos soldados da Revolução Constitucionalista de 1932.
INVESTIMENTO
O investimento é de R$ 2.473.012,48, sendo R$ 1.468.256,87 oriundos do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), do governo estadual, e o restante, do orçamento municipal.
Esse montante corresponde ao saldo remanescente do contrato original e representa 64% do valor inicial licitado. Isso porque a empreiteira anterior recebeu 36%, correspondentes ao percentual de obras efetivamente realizado.
Todas as empresas classificadas na licitação original foram formalmente convocadas pela Prefeitura e a Rodoserv Engenharia, junto a outra empresa, aceitou assumir o serviço pendente, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021. Foi realizado sorteio, uma vez que as duas únicas empreiteiras interessadas apresentaram o mesmo valor para assumir as obras.
Esta iniciativa contempla os itens 9, 10 e 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades, e Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros artigos dos ODS.
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Com informações da Prefeitura de Santos
