Cubatão será a primeira cidade da Região a eliminar habitação em áreas de alto risco com novo empreendimento para famílias de Pilões e Vila Noel

Cubatão se tornará a primeira cidade da Baixada Santista a acabar com áreas de risco ocupadas com a construção de mais um empreendimento de interesse social para moradores de Pilões e Vila Noel, últimas regiões habitadas do município classificadas como de alto risco. O avanço consolida uma política habitacional que já promoveu mudanças significativas, como o reassentamento de 150 famílias que viviam no Morro da Mantiqueira, no coração da zona industrial, transferidas em outubro passado para novos apartamentos no Jardim São Francisco.

O passo decisivo foi dado com a assinatura, pelo prefeito César Nascimento, do contrato que garante um investimento de R$ 128,2 milhões em Habitação, destinado à construção de 633 moradias em Cubatão. O convênio também já foi assinado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e publicado no Diário Oficial do Estado esta semana, formalizando o início da ação habitacional que fará parte da história recente do município.

“Estamos falando de um marco histórico. Com esse empreendimento, Cubatão deixa para trás as áreas de risco e se torna a primeira cidade da Baixada Santista a resolver definitivamente o problema, garantindo dignidade, segurança e qualidade de vida às famílias”, destacou o prefeito César Nascimento.

O convênio só pôde ser formalizado agora porque passou por uma reformulação importante. Andrea Castro, secretária de Habitação, explica que no contrato original estavam previstas 440 moradias, número que foi ampliado: “Neste novo projeto ampliamos para 630 famílias beneficiadas, aumentando significativamente o alcance social da iniciativa”.

O projeto tem como objetivo o reassentamento das famílias da Vila Noel e da parte baixa do bairro Pilões, regiões historicamente afetadas por enchentes e cheias de rios. Para viabilizar o início das obras, a Prefeitura de Cubatão fará contrapartida de R$ 30 milhões, custeada com recursos do orçamento municipal e parte da devolução do duodécimo realizada pela Câmara Municipal ao Executivo no fim do ano passado.

O conjunto habitacional intitulado “Cubatão Y” será erguido na área do Centro Social Urbano (CSU), no Jardim Costa e Silva, e contará ainda com 10 unidades comerciais, contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico da região. O prazo para entrega do empreendimento de interesse social é de 36 meses, considerando as etapas administrativas e a execução das obras.

A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Esta iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação da Agenda 2030: ODS 10 – Redução das desigualdades, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação. Conheça os ODS em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.

Por: Secom Cubatão/MM
Foto: Arquivo PMC