A análise tem como base os registros que indicam a quantidade e a natureza das ações realizadas entre os meses citados.
“Os dados revelam que os principais foram a manutenção do trânsito como principal foco de atuação, seguido por demandas relacionadas ao sossego público e ao ordenamento urbano e ambiental”, avaliou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos.
A chegada da temporada de verão implica naturalmente em um volume maior de veículos na cidade e maior tráfego, o que impacta também no número de infrações de trânsito, que computou o maior número de ocorrências, seguida pelo grande volume de denúncias relacionadas à perturbação do sossego. A Lei 4357/2020, denominada “Lei do Sossego Público, proíbe ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, inclusive os gerados e propagados por veículo nos locais públicos ou no interior de imóveis, que produza ruído ou som audível pelo lado externo dos imóveis, independentemente do volume ou frequência; ruídos que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados por esta Lei, que molestem ou perturbem a tranquilidade de alguém, ou que caracterizem perturbação ao sossego, ao bem-estar público e ao meio ambiente também se enquadram.
Para conferir a legislação na íntegra, acesse: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/novaleisom/ .
Mês a mês
No mês de novembro, a corporação registrou 95 ocorrências de diferentes naturezas. Os atendimentos mais frequentes foram relacionados à perturbação do sossego, com 28 registros, infrações de trânsito, com 22, e acionamentos de guincho, que somaram 17 ocorrências. Também foram contabilizados casos de acampamento e barracas irregulares, acidentes de trânsito com e sem vítimas, apoio ao Conselho Tutelar, apoio ao CAPS e ao SAMU, auxílio ao público, ocorrências envolvendo menores, além de registros pontuais como furto, dano, atitude suspeita, fogueira, aglomeração, moradores de rua e um caso de homicídio culposo na direção de veículo.
Já em dezembro, o número total de ocorrências caiu para 58 registros. As infrações de trânsito foram o principal motivo de atendimento, com 22 ocorrências, seguidas por perturbação do sossego, com 11 registros. Houve ainda seis acionamentos de guincho e seis ocorrências relacionadas a acampamentos e barracas irregulares em áreas de praia. O levantamento aponta também atendimentos envolvendo acidentes de trânsito com e sem vítimas, apoio à fiscalização, apoio ao SAMU e ao CREAS, além de registros de fogueira, cachorro na praia, afogamento, incêndio, objeto achado e apoio à infraestrutura.
O comparativo entre os dois meses indica uma redução de 37 ocorrências de novembro para dezembro. “Esse balanço reflete a atuação contínua da GCM em ações de fiscalização, prevenção e apoio a outros órgãos municipais e serviços de emergência, com presença em áreas urbanas, praias e vias do município, de acordo com as demandas registradas em cada período. Estamos aguardando a finalização da formação dos guardas municipais convocados pelo concurso para o aumento do nosso efetivo e, assim, um apoio ainda maior a todos esses segmentos”, finalizou o comandante.
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Com informações da Prefeitura de Ubatuba
