CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE SONDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE DA MOÇOTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8924/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)
O B J E T O: Contratação de empresa especializada para o serviço de sondagem para elaboração de projetos para construção da portaria do Centro de Educação Ambiental Parque da Moçota, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 087/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 087/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.16 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência;
Anexo VI – Minuta de Contrato;
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII –Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
28/01/2026 às 09h30min. | INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
11/02/2026 às 09h29min. | FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
11/02/2026 às 09h30min. | ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. | ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores | RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br .Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
