CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MARIA ELMIRA – PORTE 01

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da UBS Maria Elmira – Porte 01, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Memorial Descritivo;

Anexo VI .1 – Termo de Referência

Anexo VII – Projeto Executivo;

Anexo VIII – Planilha de quantitativos e preços;

Anexo VIII.1 – Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo IX – Minuta de Contrato.

Anexo X – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

Anexo XI – Declaração que Atestado de Visita Técnica

Anexo XI – Declaração de não Realização de Visita Técnica

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.sp.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.26